Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA PEREIRA DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA PEREIRA DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265103388-45.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261024196-97.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20264005771-64.2026.8.26.0361
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/04/20265005508-34.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/01/20265005508-34.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/12/20255144710-60.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20255005508-34.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20255276641-45.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO05/08/20250801810-10.2024.8.20.5108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20251031164-75.2024.8.26.0405
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.