Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA NUNES DE ABREU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA NUNES DE ABREU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/11/20260160738-36.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260065816-37.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA03/08/20260188278-93.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/06/20260015993-56.2009.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/06/20261007934-15.2023.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/06/20268038408-98.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria da Purificação da Silva
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.