Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MUNIZ BARRETO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MUNIZ BARRETO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20268145276-68.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20268000315-53.2026.8.05.0263
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20268121417-57.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20268132069-41.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20268185138-46.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/03/20268121425-34.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/12/20258034298-32.2021.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 24
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.