Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20265001913-96.2026.8.13.0384
… SSO Nº: 5001913-96.2026.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se acerca de ID [documento omitido], …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/07/20265001913-96.2026.8.13.0384
… Nº: 5001913-96.2026.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA O ESTADO DE MINAS GERAIS, devidamente qualificado, opôs EMBARGOS DE DECLAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/06/20265001913-96.2026.8.13.0384
… es, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5001913-96.2026.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica o embargado intimado , através de seu advogado, para, querendo, manifestar acerca d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/05/20265001913-96.2026.8.13.0384
… Nº: 5001913-96.2026.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/04/20265001913-96.2026.8.13.0384
… Nº: 5001913-96.2026.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RITA DE CASSIA MOREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Às partes se pretendem a produção de prova oral e/ou requerer o que for de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.