Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MIRANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MIRANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20268000263-36.2026.8.05.0173
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20268000829-53.2024.8.05.0173
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO
- PublicaçãoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL10/07/20268001433-50.2026.8.05.0106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20258000980-82.2025.8.05.0173
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.