Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MELLO FERREIRA MARGOTTI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MELLO FERREIRA MARGOTTI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO13/11/20265060882-17.2026.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20265036681-57.2023.4.04.7200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Cálculos Judiciais de Santa Catarina
- ProcessoTJSCLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM14/10/20265053248-67.2026.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265064171-26.2024.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265026947-93.2020.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20255003712-80.2021.8.24.0082
- Papel
- Parte
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20255003055-86.2019.4.04.7200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Florianópolis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.