Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MASCARENHAS DA SILVEIRA VENTIN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MASCARENHAS DA SILVEIRA VENTIN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL06/10/20268000439-13.2015.8.05.0072
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260029400-58.2018.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL01/06/20260015878-27.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO15/05/20268000622-47.2016.8.05.0072
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/05/20260509517-66.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20260005253-85.2006.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20210043971-34.2018.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara JEF - SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.