Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MARQUES DE CERQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MARQUES DE CERQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20268186268-03.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20268191100-16.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268151888-85.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL08/08/20251008279-20.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL08/08/20251008279-20.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/07/20258009905-98.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/02/20258118429-63.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.