Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260073534-48.2026.8.16.0000
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20260127804-22.2026.8.16.0000
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000108-72.2016.8.16.0058
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260003411-79.2025.8.16.0058
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL09/09/20265007325-93.2018.4.04.7005
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20260003196-40.2024.8.16.0058
… .8.16.0058 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$260,32 Requerente(s): Rita de Cássia Maciel Franco Sociedade Individual de Advocacia ([documento omitido]/CNPJ: 50.135.999/0001-54) Rua Interventor Manoel Ribas, 1706 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-18 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260003031-31.2020.8.16.0123
… eletrônica do valor de R$ 1.421,97 em favor da advogada da parte exequente (mov. 349: Banco Sicoob - 756, Agência: 4340, Conta corrente: 352.258-0, Favorecida: Rita de Cássia Maciel Franco Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 50.135.999/0001-54) e do restante do valor depositado nos autos em favor da exequente (Banco Sicoob - 756, Agência 306 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265000437-37.2024.8.13.0111
… uindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários, tendo em vista o procedimento. Cadastre-se a advogada RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO, OAB/PR nº 94.901, para recebimento das futuras intimações dos devedores. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Considerando que a sentença apena …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL09/07/20260915501-53.2023.8.12.0001
… a: Hariadiny Halessa de Almeida Lobato Advogada: Pabline Mayara Barbosa Belfort Medeiros (OAB: 23873/MT) Interessada: Isabella Patricia Miranda Silva Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) Interessado: Márcio Alex Baptista de Campos Advogado: Alessandro Farias Rospide (OAB: 16770/MS) Interessado: Nelson Cordeiro Junior DPGE - 1ª …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260806034-08.2024.8.12.0001
… de da Rosa (OAB: 12674/MS) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelada: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 27116A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO - RELAÇÃO CONTRATUAL REGIDA PELO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260004913-58.2022.8.16.0058Ver documento original
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL12/06/20265012045-06.2018.4.04.7005
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20260007610-75.2018.8.16.0031
… Terceiro(s): FUNAI - Fundação Nacional do Índio ([documento omitido]/CNPJ: 00.059.311/0043-85) Rua Salgado Filho, 2382 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.810-140 Rita de Cássia Maciel Franco Sociedade Individual de Advocacia ([documento omitido]/CNPJ: 50.135.999/0001-54) Rua Interventor Manoel Ribas, 1706 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-18 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/05/20260012809-50.2025.8.16.0058
… .16.0058 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO (RG: 105121890 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Interventor Manoel Ribas, 1706 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-180 Requerido(s) …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000359-38.2026.8.24.0088
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-38.2026.8.24.0088/SC EXECUTADO : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO (OAB PR094901) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da fase de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa, subordinada ao rito previsto …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL15/04/20260005799-83.2023.8.16.0038
… a intimação dos patronos originários para que informassem acerca das providências adotadas para a promoção da sucessão processual. Em resposta, a advogada Dra. Rita de Cássia Maciel Franco apresentou manifestação nos autos (mov. 101.1), informando a impossibilidade de prosseguir no patrocínio da causa, haja vista as reiteradas tentativas infrutíf …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265003157-10.2024.8.24.0001
… Nº 5003157-10.2024.8.24.0001/SC AUTOR : MARISTELA CAMARGO ADVOGADO(A) : BARBARA FIORIN BUSSOLARO (OAB SC063014) RÉU : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO (OAB PR094901) DESPACHO/DECISÃO 1. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/07/2026 , às 16:00h , a ser realizada por videoconferência , d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/02/20260007610-75.2018.8.16.0031
… Terceiro(s): FUNAI - Fundação Nacional do Índio ([documento omitido]/CNPJ: 00.059.311/0043-85) Rua Salgado Filho, 2382 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.810-140 Rita de Cássia Maciel Franco Sociedade Individual de Advocacia ([documento omitido]/CNPJ: 50.135.999/0001-54) Rua Interventor Manoel Ribas, 1706 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-18 …
Ver documento original - ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/01/20260001685-43.2021.8.16.0080
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/01/20260007610-75.2018.8.16.0031
… Terceiro(s): FUNAI - Fundação Nacional do Índio ([documento omitido]/CNPJ: 00.059.311/0043-85) Rua Salgado Filho, 2382 - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: 85.810-140 Rita de Cássia Maciel Franco Sociedade Individual de Advocacia ([documento omitido]/CNPJ: 50.135.999/0001-54) Rua Interventor Manoel Ribas, 1706 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-18 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.