Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA HUBNER MOREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA HUBNER MOREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20260429964-16.2004.8.13.0027
… A CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLAUDIA REGINA PINTO [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 Fica o Exequente Espólio de RITA DE CASSIA HUBNER MOREIRA DE OLIVEIRA devidamente intimado acerca da certidão de id. [documento omitido] STEPHANE SHANNE SARAIVA MONTEIRO GUIMARAES Betim, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/12/20250429964-16.2004.8.13.0027
… PINTO [documento omitido] REQUERENTE: SUZANA MARQUES BRANDAO SANTOS [documento omitido] REQUERENTE: ELIZABETH RIBEIRO DE SOUSA [documento omitido] REQUERENTE: RITA DE CASSIA HUBNER MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SILVA [documento omitido] REQUERENTE: MARIA ISABEL DA FONSECA SOUSA [documento omitido] REQUERENTE: MA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO13/11/20250142671-79.2010.8.13.0027Ver documento original
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20243851516-98.2024.8.13.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.