Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (6)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20265001277-38.2026.4.02.5116
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Macaé
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260013369-38.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR27/10/20260008954-36.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20265090323-83.2026.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20264137511-55.2026.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261047584-76.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265000169-73.2018.8.24.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Divisão de Contadoria Judicial Estadual
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260300058-38.2017.8.24.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Pomerode
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/03/20265004968-15.2025.4.02.5110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de São João de Meriti
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL20/03/20260800152-91.2021.8.15.0161
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL26/11/20255008824-14.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20250021478-72.1994.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20250021478-72.1994.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSCBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/08/20250309133-62.2019.8.24.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Divisão de Contadoria Judicial Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.