Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA DA ROSA LUIZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA DA ROSA LUIZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260308373-39.2017.8.24.0023
… ASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE : ROQUE LUIZ PEGORARO ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE : RITA DE CASSIA DA ROSA LUIZ ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE : RAQUEL TERESINHA ZANELLA ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE : MIRI …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.