Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA CARNEIRO MASCARENHAS DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA CARNEIRO MASCARENHAS DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF1PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL24/09/20261076680-66.2022.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261067257-77.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/10/20251067304-51.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20251011244-52.2025.4.01.3302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.