Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA BRASILEIRO DANTAS MESQUITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA BRASILEIRO DANTAS MESQUITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20268003784-68.2024.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
- ProcessoTJBALIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO04/09/20268004231-27.2022.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20268005556-66.2024.8.05.0137
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20268003951-17.2026.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20268004595-57.2026.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20268000065-44.2025.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.