Publicações e processos que mencionam “RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LIMA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LIMA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261010612-93.2023.8.26.0609
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível - Taboão da Serra
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/11/20245000466-30.2023.4.03.6321
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento20/05/20242090583-60.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/12/20220006251-59.2021.4.03.6311
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São Vicente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.