Publicações e processos que mencionam “RITA DE CÁSSIA SANTA FÉ BORGES DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CÁSSIA SANTA FÉ BORGES DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20261003094-34.2025.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260825032-69.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260807532-20.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/06/20240826954-58.2020.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara do Juizado Especial Cível
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20221018807-25.2020.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20211024159-61.2020.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.