Publicações e processos que mencionam “RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260004983-37.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260001247-78.2020.8.19.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Porciúncula- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL02/07/20260016529-84.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20260001382-32.2016.8.19.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Porciúncula- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL30/04/20260102408-93.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260091684-98.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20250001522-66.2016.8.19.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Porciúncula- Cartório da Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.