Publicações e processos que mencionam “RINALDO COUTINHO MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RINALDO COUTINHO MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/12/20250546363-54.2013.8.13.0079
… , que os considera sequelas do procedimento. Relata ter procurado o segundo réu em busca de uma cirurgia reparadora, sendo atendida por outro profissional, Dr. Rinaldo Coutinho Moreira, que propôs tratamento para as feridas, contudo, sem êxito. Fundamenta seu pleito nos artigos 186, 949 e 951 do Código Civil, sustentando a ocorrência de erro …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.