Publicações e processos que mencionam “RICHARD HENRIQUES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICHARD HENRIQUES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20265009966-41.2024.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20265001409-31.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265009966-41.2024.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265009966-41.2024.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/03/20265009966-41.2024.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/03/20265001409-31.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/01/20265001409-31.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/08/20255011557-04.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20255001409-31.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/07/20255011557-04.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.