Publicações e processos que mencionam “RICARDO PACHECO DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO PACHECO DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260019043-49.2023.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0019043-49.2023.4.05.8500 RECORRENTE: RICARDO PACHECO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TAISE DE JESUS ANDRADE - SE10642-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recurso: pedido de uniformização de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260019043-49.2023.4.05.8500
… o. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0019043-49.2023.4.05.8500 RECORRENTE: RICARDO PACHECO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TAISE DE JESUS ANDRADE - SE10642-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Agravo legal contra a seguinte decisão …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.