Publicações e processos que mencionam “RICARDO MATOS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO MATOS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/06/20261000801-51.2019.5.02.0421Ver documento original
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM10/06/20268001078-09.2021.8.05.0173
… e os novos bens de Mundo Novo/BA); As respectivas certidões de matrícula (RGI) e valor venal atualizadas; A correta atribuição do quinhão do herdeiro pós-morto Ricardo Matos dos Santos ao seu respectivo Espólio. Presente a prova do recolhimento das custas (ID 512893038 e ID 512893039), defiro a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD em n …
Ver documento original - PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/05/20260010727-35.2021.5.15.0003Ver documento original
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/02/20261000801-51.2019.5.02.0421Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.