Publicações e processos que mencionam “RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL27/03/20260800076-31.2025.4.05.8312
PODER JUDICIÁRIO 34ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800076-31.2025.4.05.8312 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO MAURICIO BARROS DE MOURA CONCEICAO - PE22334 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO VALIDADE: 60 DIAS A Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, Juíza Fed …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.