Publicações e processos que mencionam “RICARDO LUIZ GUIMARAES SERRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO LUIZ GUIMARAES SERRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20265007294-27.2020.8.13.0245
… SSO Nº: 5007294-27.2020.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RICARDO LUIZ GUIMARAES SERRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, Cumpra-se o despacho de id. [documento omitido]. Santa Luzia, data …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/02/20265007294-27.2020.8.13.0245
… 7, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5007294-27.2020.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO LUIZ GUIMARAES SERRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 VISTA EXEQUENTE, no prazo de 05 dias, informar se foram realizados os pagamentos do FGTS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20255007294-27.2020.8.13.0245
… SSO Nº: 5007294-27.2020.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RICARDO LUIZ GUIMARAES SERRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, Determino a suspensão do feito, até que seja realizado o pagamento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.