Publicações e processos que mencionam “RICARDO LUIZ ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO LUIZ ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 15 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20265051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora a juntar aos autos comprovante de pag …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20265051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte Autora a juntar aos autos comprovante de pag …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20265051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte Autora a juntar aos autos comprovante de pag …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/02/20265051486-53.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora para ciência do ID[documento omitido], no prazo de 05 dias. MARIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/11/20255051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação do ESTADO DE MINAS GERAIS em ID retro, int …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20255051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte Autora para apresentar comprovante de pagame …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20255051486-53.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimo a parte autora para ciência do ID[documento omitido], bem como para requerer o qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20255051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação da parte autora em ID[documento omitido], …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20255051486-53.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a condenação da parte autora, ora recorrente, e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20255051486-53.2025.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Diante do trânsito em julgado da decisão/acórdão, intimem-se a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20255051486-53.2025.8.13.0024
… Betim RECURSO Nº 5051486-53.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RECORRENTE: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por RICARDO LUIZ ARAÚJO e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20255051486-53.2025.8.13.0024
… ível RECURSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RECORRENTE: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intimar o recorrente acerca do certificado de forma a adequar o r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL12/09/20255051486-53.2025.8.13.0024
… ível RECURSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RECORRENTE: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Cuida-se de Recurso Inominado interposto por RICARDO LUIZ ARAÚJO. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL31/07/20255051486-53.2025.8.13.0024
… VEL] RECURSO Nº: 5051486-53.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RECORRENTE: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. A parte recorrente formulou, em sede recursal, reque …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/07/20255051486-53.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5051486-53.2025.8.13.0024 REQUERENTE: RICARDO LUIZ ARAUJO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Dispensado o relatório, consoante autorizado pelo artigo 38 da Lei 9.099/1 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.