Publicações e processos que mencionam “RICARDO JORGE DE SOUZA COSTA NEIVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO JORGE DE SOUZA COSTA NEIVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260022304-40.2023.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022304-40.2023.4.05.8300 AUTOR: RICARDO JORGE DE SOUZA COSTA NEIVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA GEANE DE LEMOS - PE54446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I.Relatório Dispensado o relatório, nos termos …
Ver documento original - ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20250006445-81.2023.4.05.8300
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.