Publicações e processos que mencionam “RICARDO HENRIQUE CASTRO BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO HENRIQUE CASTRO BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20261041718-66.2026.8.11.0001
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Central de Processamento Eletrônico — CPE CERTIDÃO Processo n. 1041718-66.2026.8.11.0001 Polo Ativo: RICARDO HENRIQUE CASTRO BARBOSA ([documento omitido]) Polo Passivo: ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ: 03.507.415/0007-30) Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM¹ e em cumpr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.