Publicações e processos que mencionam “RICARDO FONSECA LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO FONSECA LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/07/20251033427-03.2023.4.01.3200
… -000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1033427-03.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO FONSECA LIMA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por Ricardo Fonseca L …
Ver documento original - ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível25/02/202504385394220248040001
Ricardo Fonseca Lima — Requerente · Defeito, nulidade ou anulação
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.