Publicações e processos que mencionam “RICARDO DE SOUZA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO DE SOUZA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 26 documentos · página 1
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- ProcessoTJSPCumprimento de sentença31/08/202600281147620268260053
Ricardo de Souza Ferreira — Exectdo · Não Discriminação
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265002693-45.2024.8.13.0242
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Aposentadoria] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPARAO - PREVICAP [documento omitido]/0001-31 DESPACHO Intime-se a parte emba …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20265002102-44.2025.8.13.0567
… OMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RELATOR: BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/07/20265002102-44.2025.8.13.0567
… 50-224 PROCESSO Nº 5002102-44.2025.8.13.0567 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Belo Ho …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260194787-43.2026.8.04.1000Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/06/20265002102-44.2025.8.13.0567
… OMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RELATOR: BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/05/20265002102-44.2025.8.13.0567
… 50-224 PROCESSO Nº 5002102-44.2025.8.13.0567 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Belo Ho …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/05/20265147904-53.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5147904-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 di …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/04/20265002102-44.2025.8.13.0567
… OMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RELATOR: BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265002300-23.2024.8.13.0242
Apelante(s) - BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - RICARDO DE SOUZA FERREIRA; Relator - Des(a). José Arthur Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/03/20265147904-53.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5147904-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 s SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/02/20265005903-02.2024.8.13.0567
… 3-02.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos, Abono de Permanência] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a sentença proferida no id [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/01/20265075978-80.2023.8.13.0024
… , Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5075978-80.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] e outros RÉU: PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-20 SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobran …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/12/20255002102-44.2025.8.13.0567
… os, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5002102-44.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO INOMINADO ID. [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20255147904-53.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5147904-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CERTIDÃO Certifico que o magistrado titular do acervo de processos, Paulo Sérgio Tinoco Néris, determi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255002102-44.2025.8.13.0567
… Nº: 5002102-44.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20255000677-79.2025.8.13.0567
… arros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5000677-79.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica intimada a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no pra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20255002102-44.2025.8.13.0567
… a de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002102-44.2025.8.13.0567 REQUERENTE: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 I. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por RICARDO DE SOUZA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20255002104-14.2025.8.13.0567
… - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5002104-14.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Hora Extra] RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido]: não informado ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Considerando que o objeto da demanda é o pagamento de horas extr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20255005903-02.2024.8.13.0567
… 3-02.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos, Abono de Permanência] AUTOR: RICARDO DE SOUZA FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Depreende-se dos autos que a parte requerida apresentou pla …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.