Publicações e processos que mencionam “RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260035446-92.2019.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260058864-89.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260058919-40.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260830494-27.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260049946-95.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível
- ProcessoTJRJARROLAMENTO SUMáRIO31/07/20250002639-68.2009.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 5ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.