Publicações e processos que mencionam “RICARDO CARDOSO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO CARDOSO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 E SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 E DESPACHO Tendo em vista os valores contidos na conta judicial, conforme ID [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/06/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 V DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID [documento omitido], intime-se o réu par …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Considerando o requerimento do EMG ao ID retro, com a consequente juntada …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/03/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 V DESPACHO À secretaria, para que certifique o decurso do prazo do autor. Após, vol …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 AJ DESPACHO Vistos, etc. 1 – Primeiramente, altere-se a classe para cumprimento de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/02/20265175659-86.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as parte para requerer o que de di …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/12/20255175659-86.2024.8.13.0024
… ÍVEL] RECURSO Nº 5175659-86.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] RECORRENTE: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO A parte recorrente requereu a concessão de assistência judiciária. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20255175659-86.2024.8.13.0024
… VEL] RECURSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] RECORRENTE: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. A parte recorrente formulou, em sede recursal, reque …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/07/20255175659-86.2024.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 (G) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA (G)Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20255175659-86.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5175659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] AUTOR: RICARDO CARDOSO COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 is DESPACHO Vistos, etc. 1 – Tendo em vista a já expedição de citação eletrônica, a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.