Publicações e processos que mencionam “RICARDO AUGUSTO DE PAULA FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO AUGUSTO DE PAULA FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260016773-64.2000.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO31/08/20260008030-57.2015.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/08/20260032095-84.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/08/20260016213-48.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/06/20260016773-64.2000.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO25/03/20260492128-55.2025.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20250016773-64.2000.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPApelação Cível23/10/20241046267-24.2018.8.26.0053
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível16/08/20231043475-24.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível17/11/20211007198-41.2018.8.26.0196
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível11/04/20181017479-97.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.