Publicações e processos que mencionam “RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA - RESTAURANTE - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA - RESTAURANTE - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/11/20260000356-27.2013.5.15.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE1 - São José dos Campos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/11/20260000356-27.2013.5.15.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE1 - São José dos Campos
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260010919-94.2024.5.15.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260010919-94.2024.5.15.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260010919-94.2024.5.15.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença11/12/20240007761-44.2021.8.26.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível26/04/20231003545-17.2021.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPHabilitação04/04/20220002646-36.2021.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível18/06/20210009427-51.2019.8.26.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença26/09/20171000061-04.2015.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse25/09/20171001629-84.2017.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença21/07/20150002177-16.2014.8.26.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível16/09/20140003159-54.2014.8.26.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.