Publicações e processos que mencionam “RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)13/07/20265280823-40.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20265010351-32.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/04/20265010351-32.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/02/20265010351-32.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20265080342-37.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)22/12/20255280823-40.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA05/12/20255073429-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA19/11/20255073429-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA23/10/20255073429-63.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20255010351-32.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)03/10/20255280823-40.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20255010351-32.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20255010351-32.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.