Publicações e processos que mencionam “RICARDO ANTONIO VALERIO ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO ANTONIO VALERIO ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265084148-15.2022.4.02.5101
… 2-8441 / 2282-8718. Apelação Cível Nº 5084148-15.2022.4.02.5101 / RJ (Aditamento: 408) RELATORA : Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE : RICARDO ANTONIO VALERIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.