Publicações e processos que mencionam “RICARDO ANTONIO SOARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO ANTONIO SOARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20265002621-10.2022.8.13.0216
… ns, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260151075-98.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0151075-98.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição de ID [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265002621-10.2022.8.13.0216
… ns, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Visando a expedição de alvará para crédito na …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265002621-10.2022.8.13.0216
… ns, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Intime-se a parte autora no prazo de 10 (dez) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20265002621-10.2022.8.13.0216
… PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Esta …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/06/20265002621-10.2022.8.13.0216
… PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Tendo em vista a manifestação de Id [documento omitido], d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/03/20265002621-10.2022.8.13.0216
… ns, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Intime-se a parte autora para ter ciência do retorno dos autos da Turma …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/11/20255002621-10.2022.8.13.0216
… NOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] RELATOR: MANOEL JORGE DE MATOS JUNIOR ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20250151075-98.2018.8.13.0105
… , Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0151075-98.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU/RÉ: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/08/20255002621-10.2022.8.13.0216
… 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao rec …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/07/20255002621-10.2022.8.13.0216
… CESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/07/20255002621-10.2022.8.13.0216
… CESSO Nº: 5002621-10.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RICARDO ANTONIO SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Defiro o requerimento de id. [documento omitido] e concedo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.