Publicações e processos que mencionam “RHIWLEY MARTINS MOTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RHIWLEY MARTINS MOTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF5AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO26/10/20260004682-31.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal RN
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA08/12/20250002030-74.2019.8.06.0171
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJCE - Fortaleza - 1ª Vara de Execução Penal (Regime Aberto)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.