Publicações e processos que mencionam “RESTAURANTE, PIZZARIA E SORVETERIA SANTANA E FILHOS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RESTAURANTE, PIZZARIA E SORVETERIA SANTANA E FILHOS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO DE CUMPRIMENTO22/10/20250002250-18.2010.5.02.0311
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL18/04/20240005340-56.2012.4.03.6119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Guarulhos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.