Publicações e processos que mencionam “RESTAURANTE E LANCHONETE SEM FRONTEIRAS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RESTAURANTE E LANCHONETE SEM FRONTEIRAS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/03/20265049316-60.2025.8.24.0038
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/02/20260000302-20.2023.5.12.0016Ver documento original
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/02/20260000302-20.2023.5.12.0016Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.