Publicações e processos que mencionam “RESTAURANTE E LANCHONETE SANTA HELENA LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RESTAURANTE E LANCHONETE SANTA HELENA LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL05/11/20261021697-84.2026.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 39 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20261012370-97.2026.4.01.3304
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/08/20268170361-22.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.