Publicações e processos que mencionam “RESIDENCIAL VINICIUS DE MORAES SPE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RESIDENCIAL VINICIUS DE MORAES SPE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO17/07/20260306531-15.2013.8.05.0113
… ões Ltda. apresentou contestação, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, sob o fundamento de que alienou o imóvel em 21/11/2025 para a empresa Residencial Vinicius de Moraes SPE Ltda., antes de sua citação na presente lide. Arguiu, ademais, a ocorrência de coisa julgada decorrente de decisão proferida no processo nº 0000664-81.1994.8.05.011 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.