Publicações e processos que mencionam “RENATO VITOR GARCIA PENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATO VITOR GARCIA PENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/07/20260022358-35.2017.4.01.3900
… E E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:R. PENA & CIA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIELA MURIEL DUARTE FLEXA - PA018061 DECISÃO O executado RENATO VITOR GARCIA PENA requer, por meio da petição de ID 2223551917, o desbloqueio dos ativos financeiros tornados indisponíveis via sistema SISBAJUD (ID 2209977085 – R1), ao argumen …
Ver documento original - PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000673-30.2016.5.08.0019Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.