Publicações e processos que mencionam “RENATO SOARES FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATO SOARES FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265004251-07.2024.8.24.0061
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004251-07.2024.8.24.0061/SC (originário: processo nº 00159702320148240061/) RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO EXECUTADO : RENATO SOARES FILHO ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.