Publicações e processos que mencionam “RENATO BALDASSARE GONÇALVES VAN MOORSEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATO BALDASSARE GONÇALVES VAN MOORSEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20265012805-42.2026.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261073935-13.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 37ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA16/04/20261152075-61.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Cível - 23ª Vara Cível
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/12/20250001878-03.2002.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/01/20255008162-34.2024.4.03.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO
- ProcessoTJSPProdução Antecipada da Prova19/09/202411520756120248260100
- Papel
- Reqda
- Órgão
- 23ª Vara Cível
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/08/20245012356-77.2024.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível04/10/20221009221-89.2020.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/11/20215028085-89.2018.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/12/202015102172020208260554
- Papel
- Exectda
- Órgão
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SANTO ANDRE
- ProcessoTJSPImissão na Posse13/09/20191005958-15.2015.8.26.0554
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença28/06/20180010442-85.2018.8.26.0554
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível22/05/20171006159-46.2017.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum04/04/20170044236-49.2008.8.26.0554
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.