Publicações e processos que mencionam “RENATA SANTOS BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATA SANTOS BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/03/20268000156-34.2026.8.05.0062
… so: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000156-34.2026.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: RENATA SANTOS BORGES e outros Advogado(s): RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB:BA68028) REQUERIDO: EDNA SANTOS BORGES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiç …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/03/20268000156-34.2026.8.05.0062
… so: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000156-34.2026.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: RENATA SANTOS BORGES e outros Advogado(s): RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB:BA68028) REQUERIDO: EDNA SANTOS BORGES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiç …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/03/20268000156-34.2026.8.05.0062
… so: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000156-34.2026.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: RENATA SANTOS BORGES e outros Advogado(s): RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB:BA68028) REQUERIDO: EDNA SANTOS BORGES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiç …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA12/09/20255065734-03.2021.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065734-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARGIU CAFETERIA EIRELI EXECUTADO: RENATA SANTOS BORGES EDITAL Nº 510017222505 O presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.