Publicações e processos que mencionam “RENATA RIBEIRO MATTOS E ARAGAO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATA RIBEIRO MATTOS E ARAGAO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260801301-22.2016.4.05.8500
… e: 3.1.1. inicialmente, cumpra-se o item "1." do despacho de id. 163893669 de forma correta, devendo manter no polo passivo, como determinado, apenas o nome de RENATA RIBEIRO MATTOS E ARAGÃO DE MELO, cadastrando os demais como "terceiros interessados" em "outros participantes". 3.1.2. considerando que a exequente/União manifesta desinteresse nos valores co …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.