Publicações e processos que mencionam “RENATA OLIVEIRA MENDONÇA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATA OLIVEIRA MENDONÇA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/07/202611139266920268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261012710-02.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.