Publicações e processos que mencionam “RENATA FRANCA CERQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATA FRANCA CERQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/07/20251015139-89.2025.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1015139-89.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : RENATA FRANCA CERQUEIRA ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JUNIOR (OAB MG146618) REQUERENTE : LUIS ALBERTO FRANCA CERQUEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO DE ARA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.