Publicações e processos que mencionam “RENATA FABIANA SOUZA DE SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATA FABIANA SOUZA DE SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260009861-04.2025.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260017826-67.2024.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268087302-78.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria da Purificação da Silva
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260216869-65.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Turma Recursal
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/04/20268010997-31.2024.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/03/20261053338-21.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20261009854-44.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/12/20250008676-67.2021.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.