Publicações e processos que mencionam “RENATA DE PAIVA GONCALVES BELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENATA DE PAIVA GONCALVES BELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20265006161-27.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265006161-27.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265006161-27.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20265006161-27.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20255008440-56.2024.8.13.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255006161-27.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/07/20255007397-84.2024.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.