Publicações e processos que mencionam “RENAN DE SOUZA LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RENAN DE SOUZA LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 14 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/09/20265000100-77.2026.8.13.0596
… LASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Produtividade] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Em atenção ao despacho de ID 553428487, o Estado de Minas Gerais requereu a suspensão do recurso até o julgamento do IUJ nº …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20265000100-77.2026.8.13.0596
… LASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Produtividade] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Constato que a matéria em exame guarda identidade com a questão submetida ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260023041-47.2026.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023041-47.2026.4.05.8103 AUTOR: RENAN DE SOUZA LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: JONAS PAULO BORGES DO NASCIMENTO - CE46396 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM. Juiz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/06/20265002866-40.2025.8.13.0596
… ta Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5002866-40.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 REQUERIDO(A): IPSEMG [documento omitido]/0001-25 CERTIDÃO Certifico e dou …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/06/20265002236-37.2024.8.13.0525
… PROCESSO Nº: 5002236-37.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Ante a anuência do executado (ID [documento omitido]), homologo por senten …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/05/20265000100-77.2026.8.13.0596
… Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5000100-77.2026.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Autor: Fica intimado para contrarrazões no prazo de 10 dias. SAMANTA MARIA NEVES DE PAIV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/05/20265002866-40.2025.8.13.0596
… ta Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5002866-40.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 REQUERIDO(A): IPSEMG [documento omitido]/0001-25 CERTIDÃO Certifico e dou …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/04/20265002236-37.2024.8.13.0525
… PROCESSO Nº: 5002236-37.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc.; Dê-se vista a parte exequente dos documentos juntados pela pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260014391-54.2024.8.27.2729
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014391-54.2024.8.27.2729/TO RELATOR : ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE : RENAN DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002866-40.2025.8.13.0596Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/02/20265002866-40.2025.8.13.0596
… 37538-650 PROCESSO Nº: 5002866-40.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Em análise as manifestações do exequente e executado …
Ver documento original - PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20250844733-98.2025.8.23.0010
… imento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Polo Ativo: DACLEA DE LIMA LEVEL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RENAN DE SOUZA LIMA (RG: 327.404-7 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. - SETOR DE CONCILIAÇÃO Fone: (95) 3198-4782 ATO ORD …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255002236-37.2024.8.13.0525
… nta Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002236-37.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte requerente intimada para manifestar sua concordância sobre a expedição do P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20255002236-37.2024.8.13.0525
… nta Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002236-37.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RENAN DE SOUZA LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte requerente intimada para fornecer seus dados bancários para transferência d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.